A encerrar a assembleia, na qual participaram oitenta delegados, Jerónimo de Sousa reafirmou que o PCP «é e será o lugar natural para a integração dos intelectuais no processo de transformação revolucionária da sociedade». Uma integração que, aliás, acompanha toda a história do Partido, acrescentou o dirigente comunista.

Para Jerónimo de Sousa, a luta pela emancipação do trabalho trava-se «em todas as esferas do trabalho manual e do trabalho intelectual» e a luta dos trabalhadores contra a exploração é inseparável da luta dos intelectuais em defesa da liberdade de criação artística e científica. Uma e outra «partilham o objectivo da construção de um mundo em que o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos e da sociedade no seu conjunto».

Citando a resolução política aprovada na assembleia, que norteará a acção dos comunistas neste sector nos próximos quatro anos, Jerónimo de Sousa lembrou que os intelectuais constituem uma das alianças básicas da classe operária, pois trata-se de uma «aliança de longo prazo e de longo alcance histórico». Os intelectuais, lembrou o Secretário-geral do Partido, «não são apenas uma camada crescentemente assalariada e tendencialmente proletarizada» – são também uma camada de trabalhadores que, tenha ou não consciência disso, tem nas relações de produção capitalistas o «principal bloqueio ao livre desenvolvimento da sua actividade e do seu trabalho criador».

No seu estádio de desenvolvimento actual, afirmou Jerónimo de Sousa, o capitalismo «exerce uma enorme compressão sobre a autonomia relativa do trabalho intelectual, instrumentaliza e mercantiliza a investigação e a criação científica e artística, a controvérsia filosófica, a comunicação social, a justiça, a educação, a saúde». A cultura torna-se entretenimento, a ciência arma de destruição, a informação arma de guerra. Assim, concluiu, «não há actividade intelectual cujo livre desenvolvimento não exija hoje a luta contra o capitalismo pela alternativa – o socialismo».

Chamando a atenção para a justeza do lema da assembleia – Mais partido entre os intelectuais, mais intelectuais na luta do povo: organizar, reforçar, agir –, o Secretário-geral do PCP apelou a que se integre no «grande movimento por uma ruptura patriótica e de esquerda com a situação actual, toda a criatividade, todo o conhecimento, todo o ímpeto libertador e transformador da ciência, da cultura e da arte».

Organizar, reforçar, agir

Durante todo o dia de trabalhos, a assembleia debruçou-se sobre os problemas concretos que afectam as profissões intelectuais e sobre as formas de organização e luta. A abrir, a responsável pelo sector na Direcção da Organização Regional de Lisboa, Antónia Dimas, valorizou a «vasta resposta» destes trabalhadores à poderosa ofensiva movida contra o «mundo da cultura e suas esferas»: da petição A valorização das artes e da cultura exige respeito pelos direitos dos profissionais das artes do espectáculo, que atingiu em poucas semanas o meio milhão de adesões, à acção Os intelectuais contra o PEC, passando pelo Manifesto em Defesa da Cultura, os intelectuais têm-se mobilizado, realçou a dirigente comunista.

Nesta luta, que urge alargar, os comunistas «têm tido o papel interveniente, mobilizador e organizador que lhes cabe», salientou Antónia Dimas. Assim, ao PCP está colocado o desafio de reforçar a sua organização e enraizamento entre os intelectuais, «trazendo-os ao Partido e à luta». A responsável pelo sector realçou ainda que sendo a organização partidária um «elemento decisivo», ela não é um fim em si: «uma organização não pode viver fechada sobre si própria, tem de estar ligada à realidade em que se insere e ter como preocupação central os problemas dos trabalhadores.»

Com quase 500 militantes organizados, o Sector Intelectual de Lisboa do PCP agrupa nove subsectores: artistas plásticos, designers e fotógrafos; artes do espectáculo; arquitectos; ciência, tecnologia e ambiente; ciências sociais; comunicação social; cultura literária; ensino superior; juristas. Organismos em funcionamento são 25. Nos últimos anos foram recrutados dezenas de novos militantes.

O sindicalismo e as profissões intelectuais
Organização é questão central

A criação recente do Sindicato dos Trabalhadores da Arqueologia não passou ao lado da VI Assembleia da Organização do Sector Intelectual de Lisboa do PCP. O próprio Jerónimo de Sousa se referiu a ela como um «importante sinal e um exemplo», mostrando que «tendo amadurecido as condições sociais para a sua existência, as formas de representação das profissões intelectuais podem ultrapassar o modelo corporativo».

Como lembrou na assembleia a arqueóloga Inês Coelho, o processo de formalização do novo sindicato não está concluído nem existe ainda uma direcção eleita, mas a criação do sindicato foi aprovada a 24 de Março numa assembleia realizada no Museu Nacional de Arqueologia, assim como os estatutos que regularão o seu funcionamento legal. Neste momento, uma Comissão Instaladora encontra-se a conduzir o processo eleitoral.

A criação do sindicato culminou um longo e intenso trabalho do Grupo de trabalho Pró-Sindicato, que realizou sessões de esclarecimento em todo o País. A acção deste grupo, esclareceu essa delegada à assembleia, orientou-se sempre em torno de quatro vertentes: a luta pelo direito aos contratos de trabalho, procurando pôr fim à generalizada precariedade que se verifica no sector; a luta pelo aumento e melhoria das condições remuneratórias; a defesa do acesso à profissão por parte dos licenciados pós-processo de Bolonha; a necessidade de se fazer cumprir a ética e a deontologia profissionais.

Do dia-a-dia destes profissionais fazem parte os falsos recibos verdes, os salários em atraso, a inexistência de subsídios de férias ou Natal, o trabalho não remunerado como horas extraordinárias, as doenças profissionais e o não pagamento dos materiais de trabalho e de despesas de deslocação.

Como sublinhou Jerónimo de Sousa, para os comunistas «a questão das formas de organização é uma questão central». E se «não podemos decretar que esta forma de organização de uma profissão é melhor do que outra» é certo que «preferimos formas de organização independentes, unitárias e de massas, porque constituem aquelas que reúnem melhores condições para unir e defender os interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores, sejam eles trabalhadores manuais ou intelectuais».

Havendo outros sindicatos, nomeadamente dos jornalistas, dos músicos e dos trabalhadores do espectáculo, Jerónimo de Sousa lembrou que em muitas profissões intelectuais de massas, «em que a esmagadora maioria dos seus membros são assalariados, não existem organizações de massas que as representem, uma vez que as ordens profissionais não têm, não podem, e em geral não querem desempenhar esse papel».